Condições de inscrição.

A turma presencial será limitada a 10 participantes. O investimento na formação completa será de R$ 450.

As inscrições serão encerradas quando as 10 vagas forem preenchidas ou em 5 de novembro de 2026, o que acontecer primeiro.

O pagamento poderá ser realizado por Pix ou cartão de crédito em até 12 vezes. No cartão, taxas e juros serão repassados ao participante, com o valor total e as parcelas informados antes da confirmação.

O cadastro na lista prioritária é gratuito e não reserva vaga. A vaga somente estará garantida após o preenchimento dos dados de inscrição, o recebimento e aceite do contrato individual e a confirmação do pagamento pela RQL. Depois da confirmação, o participante receberá a confirmação escrita da vaga e o respectivo recibo.

Quando a contratação for realizada à distância, o participante poderá desistir em até sete dias corridos contados da contratação, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O pedido deverá ser enviado para rql.psi@gmail.com, com a identificação do participante e do pagamento. A RQL confirmará o recebimento pelo mesmo canal e providenciará a devolução integral e sem ônus dos valores pagos, pelo meio compatível com a forma de pagamento utilizada.

Depois dos sete dias legais, serão aplicadas estas condições:

• pedido até 23 de outubro de 2026: devolução de 90% do valor pago;
• pedido entre 24 de outubro e 5 de novembro de 2026: devolução de 70% do valor pago;
• após 5 de novembro de 2026: não haverá reembolso.

Os percentuais buscam compensar despesas administrativas e compromissos assumidos para a realização da turma. A solicitação deverá ser enviada para rql.psi@gmail.com. Permanecem preservados os direitos assegurados por lei e a análise de situações excepcionais comprovadas.

O participante poderá solicitar uma única transferência, sem custo, para outra pessoa elegível, até 5 de novembro de 2026. A substituição dependerá do envio dos dados da nova participante e da aceitação destas condições. A transferência não altera o valor já pago.

A ausência sem justificativa será registrada como falta e não dará direito a reembolso, reposição ou transferência posterior.

Situações graves e comprovadas serão analisadas individualmente pela RQL. Quando possível, poderá ser oferecida transferência ou crédito para uma turma futura, sem prejuízo dos direitos assegurados em lei.

Se a formação for cancelada pela RQL, o valor pago será devolvido integralmente. Se houver adiamento, o participante poderá manter a vaga para a nova data ou solicitar o reembolso integral.

O mesmo direito de escolha será assegurado se houver alteração material de local, carga horária ou conteúdo programático. A RQL comunicará a mudança pelos contatos informados na inscrição e indicará o procedimento e o prazo para a escolha.

A emissão do certificado dependerá do cumprimento dos critérios de presença e participação informados antes do início da formação. As condições acadêmicas definitivas serão apresentadas ao participante antes do pagamento.